4.2 Sem reforma administrativa, com suspensão de progressões e promoções

Nesta subseção, apenas a SPP é acionada. Não há acionamento de nenhuma medida RA. Por isso, a economia estimada não responde a mudanças em parâmetros de RA, em nenhuma das tabelas. A economia se altera apenas se modificados os parâmetros comuns a todos os cenários.

Por exemplo, na tabela abaixo, todos os valores são idênticos, pois os dois parâmetros são de RA. Apesar de trivial, a tabela foi mantida para indicar que o modelo apresenta o resultado esperado no caso em que apenas a SPP é acionada.

A economia de R$ 21,8 bilhões é exatamente aquela reportada no estudo, no caso sem RA e com SPP. É também o mesmo valor reportado na seção 1.1.3 deste anexo online.

ECONOMIA ACUMULADA ENTRE 2022 E 2031 (R$ BILHÕES - A PREÇOS DE 2020)
SEM REFORMA ADMINISTRATIVA, COM SUSPENSÃO DE PROGRESSÕES E PROMOÇÕES

		Razão entre remunerações iniciais, com e sem reforma** Parâmetro de RA
		50%	70%	90%	100%
Razão entre aumentos salariais por progressão, sem e com reforma* Parâmetro de RA	1,0	21,83	21,83	21,83	21,83
	1,2	21,83	21,83	21,83	21,83
	1,4	21,83	21,83	21,83	21,83
	1,6	21,83	21,83	21,83	21,83
	1,8	21,83	21,83	21,83	21,83
	2,0	21,83	21,83	21,83	21,83

Elaboração: IFI.
Nota 1: apenas servidores públicos estatutários civis ativos.
Nota 2: inclui todos os Poderes. Não inclui policiais civis do Distrito Federal.
*Nota 3: trata-se de quanto o aumento por progressão e promoção, suposto no cenário base – sem reforma, que é de 3% ao ano –, representa do aumento suposto no cenário com reforma. Por exemplo, no texto publicado do estudo, a razão é 2, pois o aumento passa a ser de 1,5% ao ano. Tem-se, assim, uma medida da intensidade do alongamento da carreira (no exemplo, o tempo dobrou).
**Nota 4: trata-se de quanto a nova remuneração inicial (isto é, com reforma) representa da remuneração inicial suposta no cenário sem reforma. Por exemplo, no texto publicado do estudo, a razão é de 70%, pois o nova média salarial passa a representar 70% do caso sem reforma.

A tabela abaixo mostra que, ao contrário das estimativas para a RA, a economia com SPP é muito sensível a mudanças no aumento salarial por progressão, mas pouco sensível à média de remuneração inicial do cenário base.

O resultado é esperado, pois toda a economia da SPP tem origem na interrupção das progressões. Quanto menor a intensidade do ganho anual por progressão no cenário sem SPP, menor o papel desempenhado pela medida em conter despesas.

No caso de o crescimento salarial por progressão ser de 1% ao ano – ao invés dos 3% adotados no estudo –, a economia seria 71,3% menor, passando para R$ 6,3 bilhões. Por outro lado, no caso de a média da remuneração inicial ser de R$ 6.000 – ao invés de R$ 7.409,95 – a economia seria menor em 4,6%, passando para R$ 20,8 bilhões.

ECONOMIA ACUMULADA ENTRE 2022 E 2031 (R$ BILHÕES - A PREÇOS DE 2020)
SEM REFORMA ADMINISTRATIVA, COM SUSPENSÃO DE PROGRESSÕES E PROMOÇÕES

		Média da remuneração inicial (R$) Parâmetro comum a todos os cenários
		6.000,00	7.000,00	7.409,95	8.000,00	9.000,00
Aumento salarial por progressão, sem reforma (% ao ano) Parâmetro comum a todos os cenários	1%	5,96	6,18	6,26	6,39	6,61
	2%	12,86	13,32	13,50	13,77	14,23
	3%	20,82	21,54	21,83	22,25	22,97
	4%	29,94	30,95	31,36	31,96	32,97
	5%	40,37	41,69	42,24	43,02	44,35

Elaboração: IFI.
Nota 1: apenas servidores públicos estatutários civis ativos.
Nota 2: inclui todos os Poderes. Não inclui policiais civis do Distrito Federal.

A tabela abaixo mostra que a economia estimada com SPP é pouco sensível à idade limiar de aposentadoria. No caso de a idade ser de 65 anos – ao invés de 66, como no estudo –, a economia seria maior em 1,3%, passando para R$ 22,1 bilhões.

ECONOMIA ACUMULADA ENTRE 2022 E 2031 (R$ BILHÕES - A PREÇOS DE 2020)
SEM REFORMA ADMINISTRATIVA, COM SUSPENSÃO DE PROGRESSÕES E PROMOÇÕES

		Idade de aposentadoria (anos) Parâmetro comum a todos os cenários
		64	65	66	67	68
Taxa de reposição (%) Parâmetro de RA	50%	22,42	22,11	21,83	21,57	21,33
	60%	22,42	22,11	21,83	21,57	21,33
	80%	22,42	22,11	21,83	21,57	21,33
	100%	22,42	22,11	21,83	21,57	21,33

Elaboração: IFI.
Nota 1: apenas servidores públicos estatutários civis ativos.
Nota 2: inclui todos os Poderes. Não inclui policiais civis do Distrito Federal.

Ao contrário da subseção anterior, a economia estimada com SPP é muito sensível a alterações no período de ascensão na carreira (de antigos servidores). No caso de o período ser de 30 anos – ao invés de 20 –, a economia seria maior em 41,3%, passando para R$ 30,9 bilhões.

ECONOMIA ACUMULADA ENTRE 2022 E 2031 (R$ BILHÕES - A PREÇOS DE 2020)
SEM REFORMA ADMINISTRATIVA, COM SUSPENSÃO DE PROGRESSÕES E PROMOÇÕES

		Razão entre aumentos salariais por progressão, sem e com reforma* Parâmetro de RA
		1,0	1,2	1,4	1,6	1,8	2,0
Período de ascensão na carreira de antigos servidores** (anos desde o ingresso) Parâmetro comum a todos os cenários	10	6,49	6,49	6,49	6,49	6,49	6,49
	20	21,83	21,83	21,83	21,83	21,83	21,83
	30	30,85	30,85	30,85	30,85	30,85	30,85

Elaboração: IFI.
Nota 1: apenas servidores públicos estatutários civis ativos.
Nota 2: inclui todos os Poderes. Não inclui policiais civis do Distrito Federal.
*Nota 3: trata-se de quanto o aumento por progressão e promoção, suposto no cenário base – sem reforma, que é de 3% ao ano –, representa do aumento suposto no cenário com reforma. Por exemplo, no texto publicado do estudo, a razão é 2, pois o aumento passa a ser de 1,5% ao ano. Tem-se, assim, uma medida da intensidade do alongamento da carreira (no exemplo, o tempo dobrou).
*Nota 4: isto é, servidores que ingressaram na carreira antes da reforma.